Termos Legais

e privacidade

Política de Privacidade: Os serviços colocados ao dispor neste sítio são proporcionados pelos promotores do projeto. A Fundação Calouste Gulbenkian, proprietária do site www.pequenogranec.pt  assume com os concorrentes ao “Pequeno Grande C” e com os utilizadores das áreas reservadas do sítio um compromisso de privacidade em relação aos dados depositados através do formulário de inscrição do projeto.

Confidencialidade: Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos disponibilizados no sítio, nomeadamente para efeitos de inscrição no “Pequeno Grande C”, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. A Fundação Calouste Gulbenkian garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que: Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular; Nenhum dos dados pessoais que seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de “marketing” direto ou outras entidades que utilizem estas informações para publicitação dos seus produtos e/ou serviços. Todos os serviços respeitam o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

Ligações a Terceiros: Este sítio, desenvolvido para o projeto “Pequeno Grande C” com o objetivo de divulgar e promover o projeto, mas também de fornecer aos Professores concorrentes ferramentas, contém ligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros. Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um link ou de um banner, o utilizador poderá receber um “cookie” de um desses sítios. A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

Bases de Dados: As bases de dados construídas a partir dos dados fornecidos através deste sítio têm por finalidade validar a participação/entrega dos trabalhos e permitir o contacto entre os promotores do projeto e os Professores concorrentes, ou outras partes interessadas, nomeadamente os media. Assim: Estes dados não serão fornecidos a nenhuma entidade ou empresa fora do âmbito do projeto, e fora da duração do mesmo; Todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços, responsabilizando-se pela veracidade dos dados que fornecem.

Direito de acesso, retificação e eliminação: Cada utilizador dos serviços interativos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita aos promotores do projeto. Caso entenda necessitar de aceder, retificar ou eliminar qualquer informação de carácter pessoal, o titular tem o direito de o fazer. Para tal, basta entrar em contacto com os promotores do projeto através dos contactos indicados no sítio, descrevendo as alterações que pretende efetuar e as mesmas serão efetuadas de imediato.

Gratuitidade dos Serviços Prestados: Os serviços disponibilizados neste sítio são gratuitos.

Aceitação e Vinculação: Todos os utilizadores dos serviços disponibilizados neste sítio estão vinculados à aceitação e respeito pelas condições aqui descritas.

Lei da proteção de Dados Pessoais: Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

Advertência. Limitação de Responsabilidade: Sem prejuízo da Fundação Calouste Gulbenkian implementar medidas de segurança em relação aos dados recolhidos advertimos que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da FCG e do utilizador da plataforma, pelo que a FCG ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados. Por outro lado, ao usar o Serviço, seja na ótica de Utilizador ou seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade da FCG, violem condições ou normas legais aplicáveis, não podendo a FCG ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.